Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

A Mulher na Sociedade

mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada

A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio

De acordo com a decisão, os crimes cometidos afetaram cada uma das vítimas separadamente. A mulher

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica

Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio

Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher

Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri

Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.